Ceará negocia cinco novas empresas de turismo

Discussão sobre Zoneamento Ecológico Econômico da Zona Costeira do Ceará (Zeec), proposto pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), deve desburocratizar investimentos

Por Redação, 10 de junho de 2019 às 09:30 horas.

Estudo engloba 23 municípios, entre eles Jericoacoara, para analisar proposta de zoneamento (Foto: FCO Fontenele).

Após desistência do Vila Galé de instalar um resort na Praia do Preá, ao lado de Jericoacoara, no município de Cruz, o Governo negocia a vinda de outras cinco empresas do segmento turístico ao Ceará. Os nomes e regiões de interesse, no entanto, não foram revelados. Segundo o secretário de Turismo do Estado (Setur), Arialdo Pinho, está sendo realizado um trabalho com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para viabilizar o projeto, que deve ter uma resposta em cerca de 60 dias.

O empreendimento pretendia investir um total de R$ 10 milhões, mas teve a obra embargada pelo órgão sob a justificativa de falta de licenciamento, em 2018. Diante das dificuldades, desistiu do negócio. Questionado sobre a operação com a rede hoteleira portuguesa, o titular da Setur disse que acredita que "isso está sendo contornado".O POVO não conseguiu contato com a empresa até o fechamento desta edição.

"Estamos negociando com cinco empresas de redes distintas e será um bloco só, isso já está sendo equacionado", afirma. Casos como o do Vila Galé têm preocupado o empresariado cearense em razão do texto do Zoneamento Ecológico Econômico da Zona Costeira do Ceará (Zeec), proposto pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

Mas, segundo Arialdo, o objetivo da medida é justamente garantir a segurança jurídica. Ainda em etapa de discussão com a sociedade e empresários do segmento turístico, o Zeec propõe definir a parte física dos 573 km de litoral cearense para classificar as atividades adequadas de cada área. Assim, a biodiversidade estará mapeada junto com o relevo da costa.

 Segundo o secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, isso evitará que os players apliquem recursos em um empreendimento que, no futuro, poderia ser embargado. "O que aconteceu nos últimos anos no Ceará é que o investidor vinha, comprava uma área, mas, quando ia tirar a licença, descobria que aquele local não é adequado para o investimento", ilustra.

O conflito, explica, ocorria em função do Código Florestal, de 2012. A norma estabelece que dunas e mangues, por exemplo, não podem ter ocupação econômica. "O zoneamento vai atrair investidores. Hoje, não há uma regulamentação sobre a costa cearense e eles querem segurança jurídica. Eles querem saber onde é que pode ou não fazer uma intervenção no litoral", afirma, acrescentando que essa é uma reivindicação do próprio empresariado.

Para Marcelo Melo, economista especializado em mercado imobiliário e professor de Economia da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Sobral, o aspecto ambiental é positivo, mas o Estado terá que compatibilizar isso com que já fez aplicações. "Não é nada agradável um grupo nacional fazer investimentos e ser vetado", pondera. "Cabe ao Estado pensar quais medidas poderiam minimizar os impactos juntos com o empresário, pois afugenta", analisa. Ele complementa que atrair esses negócios gera tributos aos municípios, emprego e renda.

O estudo engloba 23 municípios cearenses, divididos em quatro áreas. Destes, 20 ficam no litoral e três somente no entorno. O seminário sobre o Zeec reuniu cerca de 800 pessoas na última semana. As ações envolvem as regiões da Costa Oeste, Leste, Extremo Oeste. Além de Fortaleza e Região Metropolitana aconteceram nos municípios de Caucaia, Aracati, Jijoca de Jericoacoara e Itapipoca, de 29 de maio a 5 de junho.

Na próxima sexta-feira, os técnicos do projeto têm agenda com os setores, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), às 14 horas. Depois disso, a expectativa é que o levantamento geo ambiental seja concluído em julho e o zoneamento inicie em fevereiro do próximo ano.

Zeec

O Zeec propõe definir a parte física dos 573 km de litoral cearense para classificar as atividades adequadas de cada área.