Enel suspende cobrança de provedores de internet para instalação de equipamentos em postes

Uma comissão também será formada para analisar a validade e os moldes da tarifa.

A cobrança da tarifa para a instalação de equipamentos dos provedores de internet nos postes de energia foi suspensa nesta terça-feira (22) temporariamente pela Enel Ceará.

A informação foi confirmada por empreendedores na área de telecom, como Ariel Alves, sócio-proprietário de duas empresas provedoras atuantes nos municípios de Graça e São Gonçalo do Amarante.

A Enel e as empresas provedoras de internet do Estado se reuniram na manhã de hoje para negociar a cobrança que gerou polêmica nos últimos dias. A cobrança, segundo as empresas, poderia elevar o valor da internet em até 70% para os consumidores do Ceará.

Alves também revela que a concessionária aceitou a criação de uma comissão formada pelo corpo técnico dos provedores, pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) e representantes da Assembleia Legislativa do Estado para analisar a cobrança.

"Vencemos por ora. A cobrança foi suspensa sem data para retorno", comemora o empresário.

A diretora executiva da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Alessandra Lugato, participou do diálogo e confirmou que a Enel concordou em não iniciar a cobrança pela instalação dos equipamentos em postes até que o assunto seja exaurido pelo grupo técnico de trabalho criado na ocasião.

Ela afirma que a empresa aceitou não realizar o faturamento por tempo indeterminado.

"A cobrança não deve ser feita enquanto a gente não tenha os trabalhos para se ter uma conclusão do assunto. Um concesso e um trabalho técnico são fundamentais, podemos, inclusive, sugerir audiências públicas para trazer mais luz para a Enel", pontua.

A representante da entidade, que prega por uma relação saudável entre as partes envolvidas e com menos judicialização possível, entende que, apesar de não ser ilegal e estar prevista nos contratos e regulações, a cobrança pode ser considerada abusiva.

"Nós questionamos veementemente os cálculos, por que (a cobrança) começou agora, por que outros estados, onde inclusive a Enel possui concessão não fazem essa cobrança. Queremos que as cláusulas, inclusive essa da tarifa, sejam reavaliadas", argumenta Lugato.

Diálogo Aberto

O sócio-proprietário da Fica Telecom, provedor com atuação em Fortaleza, Aquiraz e Chorozinho, Pedro Ernesto, também foi um dos participantes da reunião e reiterou que o início da cobrança não irá mais acontecer a partir de março, como era previsto anteriormente.

Ele também comemorou a abertura do diálogo mais próximo com a Enel através da comissão que será formada e visualiza um desfecho favorável para ambas as partes.

"Agora, nós vamos debater as ansiedades da sociedade, porque internet é um serviço essencial. Uma janela de diálogo que até então nunca tinha existido foi aberta e vamos mostrar o quanto a gente é importante", afirma.

O deputado estadual Acrísio Sena, que esteve presente no encontro, divulgou vídeo em suas redes sociais comunicando a suspensão da cobrança e a criação do grupo de trabalho.

"Temos duas boas notícias. A primeira é que a Enel recuou e admitiu publicamente que a nota não era exatamente do jeito que eles imaginavam. E a segunda é que a Assembleia conseguiu constituir um grupo de trabalho envolvendo Arce, Enel, provedores e a própria Assembleia para que a gente possa discutir a realidade do censo que a Enel está fazendo e as propostas que eles tem a apresentar de modificação de tarifas", pontua.

Posicionamento da Enel

O responsável de Serviços Avançados de Rede da Enel Brasil, Paulo Eugênio, esclarece que a cobrança não foi suspensa, apenas não vai iniciar no mês de março como previsto inicialmente atendendo a pedido do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão.

Apesar do grupo de trabalho debater a tarifa e a melhor solução, o executivo ressalta que não é possível prever se irá haver mudanças nos moldes e nos valores da cobrança. Ele também reitera que o faturamento pelos equipamentos instalados não está suspensa definitivamente.

"Não sabemos se vamos modificar tarifas, se vamos modificar prazos, se vamos flexibilizar. É uma mesa de negociação, a gente não tem um item específico para atacar ainda. A gente vai levantar os pontos nesse grupo de trabalho e ver qual seria o melhor encaminhamento, onde a gente poderia trabalhar de forma que nos atendesse no nosso objetivo, mas também não inviabilizasse as empresas"

PAULO EUGÊNIO

Responsável de Serviços Avançados de Rede da Enel Brasil

Eugênio também cobrou celeridade nas discussões para que o processo seja finalizado o mais rápido possível e a Enel possa "cumprir aquilo que a gente estava projetando".

"A gente só quer cumprir o que está previsto nos nossos contratos e na regulamentação e vamos fazer isso de uma forma flexível, negociada, vamos ouvir as expectativas, mas não posso dizer se vai mudar tarifa, se vai mudar qualquer coisa. A gente vai trabalhar em conjunto para ver quais os anseios e o que a gente pode buscar como solução para atender a todos", acrescenta.

Ele ainda relembra que a cobrança será iniciada de forma gradual e cadenciada à medida que o processo de verificação dos equipamentos instalados avance.

Atualmente, apenas de 20% a 30% do censo está concluído, processo que deve continuar pelos próximos dois anos. Apenas então todos os provedores estariam sendo cobrados de forma integral pelas suas instalações.

"Daqui mais dois anos a gente atingiria toda a cobertura e a tarifa seria aplicada para todos, de maneira indiscriminada de tamanho, que é uma situação que foi citada e que poderia favorecer uns ou outros. Vai ser aplicada de maneira igual", garante Eugênio.