URGENTE: STJ decide soltar Marcelo Barbarena, preso pelo duplo homicídio contra a mulher e filha de 8 meses em Paracuru
Marcelo Barberena Moraes, acusado de matar a esposa e a própria filha, será solto por uma
decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao acatar pedido de habeas corpus na última
terça-feira (6). A decisão de baseou no excesso do prazo da prisão, sem julgamento.
O alvará de soltura ainda não foi cumprido.
O gaúcho que morava no Ceará é réu pelas mortes da companheira Adriana Moura de Pessoa Carvalho Moraes, de 38 anos, e da filha do casal, Jade Pessoa de Carvalho Moraes, de apenas
8 meses. O crime ocorreu em 23 de agosto de 2015, em uma casa de praia na cidade de
Paracuru.
A sexta turma do STJ decidiu, por unanimidade, substituir a prisão preventiva pela aplicação de medidas cautelares, por entender que há "excesso de prazo" no julgamento.
O acusado terá que se apresentar à Justiça a cada 2 meses; está proibido de mudar de
residência sem prévia autorização judicial; proibido de sair do Estado do Ceará, mesmo temporariamente, sem prévia autorização da Justiça; e proibido de ter contato pessoal com testemunhas do processo.
"A defesa entende que, nesse caso, foi feito o direito concreto. O próprio Tribunal entendeu
que o prazo da prisão era excessivo. A gente já tinha argumentado isso ao Tribunal de
Justiça do Ceará, mas sem sucesso. Vamos dar andamento ao processo e aguardar a
realização do júri com serenidade", afirma o advogado do réu, Nestor Santiago.
O advogado que representa a família de Adriana Moura no processo, Leandro Vasques,
lamentou o réu ainda não ter sido julgado, em quase quatro anos preso.
"Essa soltura reflete a letargia que contamina o Judiciário brasileiro. Por carência estrutural,
presos por crimes hediondos findam por obter a liberdade sob o argumento de excesso de
prazo. Agora é agilizarmos o julgamento do recurso (à pronúncia) pendente, que foi
apresentado pela defesa do réu, para, em seguida, submeter o acusado ao crivo do
Tribunal Popular do Júri em Paracuru e buscar que a Justica seja alcançada com uma
condenação rigorosa e exemplar com uma consequente nova prisão do assassino", afirma.
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